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Contratação excluídaAquisição de serviços

O Município reconhece a cultura como um vetor essencial de desenvolvimento humano, social e territorial, promovendo ao longo do ano diversas iniciativas que reforçam a identidade local, o lazer e o bem-estar da comunidade. No âmbito das Festas do Concelho – Comemorações do Feriado Municipal, a realizar entre 20 e 24 de junho, no Estádio Municipal da Lourinhã, torna-se necessário contratar artistas e grupos musicais que assegurem a qualidade artística do evento

aquisição de serviços para contratação de artistas para as festas do Concelho,

26 500,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Preço contratual
26 500,00 €
Preço base
26 500,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
26 500,00 €
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços prestados por artistas individuais 92312250-8
Fundamento legal
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
18 de maio de 2026
Publicado a
27 de maio de 2026
Prazo de execução
1 dias
Local de execução
Lourinhã

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.