Contratação excluídaAquisição de serviços
ASSINATURA MENSAL E ACESSOS ÚTEIS NO AMBITO DO PROTOCOLO CELEBRADO PARA ACESSO À BASE DE DADOS DO REGISTO DE AUTOMÓVEIS NOS TERMOS DO ARTIGO 25º, N.º 5.3, CONJUGADO COM O ARTIGO 28º, Nº 10 DO RERN
PROCEDIMENTO Nº94/2026 - ASSINATURA MENSAL E ACESSOS ÚTEIS NO AMBITO DO PROTOCOLO CELEBRADO PARA ACESSO À BASE DE DADOS DO REGISTO DE AUTOMÓVEIS NOS TERMOS DO ARTIGO 25º, N.º 5.3, CONJUGADO COM O ARTIGO 28º, Nº 10 DO RERN
20 112,00 €sem IVA
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Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.
Detalhes
- Quem contratou
- Município da Maia
- Adjudicado a
- Instituto dos Registos e do Notariado, IP
- Preço contratual
- 20 112,00 €
- Preço base
- 20 112,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Contratação excluída II
- Categoria (CPV)
- Serviços relacionados com bases de dados 72320000-4
- Fundamento legal
- artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 19 de maio de 2026
- Publicado a
- 19 de maio de 2026
- Prazo de execução
- 1 096 dias
- Local de execução
- Maia
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.