Saltar para o conteúdo
POLITICANDO
← Contratos públicos
Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas

Requalificação de espaço público na Vila de Juncal – construção de passeios em calçada portuguesa e obras complementares na Rua Casal da Fonte Velha, Rua de Santo António e Rua Carreira da Vila

9926,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Motivo indicado: ausência de recursos próprios

Detalhes

Quem contratou
Freguesia de Juncal
Preço contratual
9926,00 €
Preço base
9926,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Empresas convidadas
1
Categoria (CPV)
Obras de pavimentação 45432110-8
Fundamento legal
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
14 de agosto de 2025
Publicado a
15 de maio de 2026
Prazo de execução
60 dias
Local de execução
Portugal

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.