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Ajuste diretoAquisição de serviços

Outros Trabalhos Especializados - Contratação de artistas Feira do Pinhal 4.º Dia

12 000,00 €sem IVA

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O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Motivo indicado: ausência de recursos próprios

Detalhes

Quem contratou
Município de Oleiros
Preço contratual
12 000,00 €
Preço base
12 000,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
12 000,00 €
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Empresas convidadas
1
Categoria (CPV)
Serviços prestados por artistas 92312240-5
Fundamento legal
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
6 de maio de 2026
Publicado a
7 de maio de 2026
Prazo de execução
120 dias
Local de execução
Oleiros

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.