Ajuste diretoAquisição de serviços
Trabalhos de limpeza, desobstrução e reparação em terrenos sob responsabilidade da Junta de Freguesia de Seiça e em caminhos vicinais e florestais, com vista à reposição das condições de segurança e circulação.
O presente protocolo é celebrado na sequência dos efeitos provocados pela tempestade “Kristin”, que originou uma situação excecional caracterizada por: o Acumulação significativa de detritos; o Necessidade urgente de intervenção em diversos terrenos; o Comprometimento das condições de circulação e segurança
14 500,00 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Freguesia de Seiça
- Adjudicado a
- Rubramac Construções e Terraplanagens, Unip.Lda
- Preço contratual
- 14 500,00 €
- Preço base
- 14 500,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos 50230000-6
- Fundamento legal
- artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
- Assinado a
- 17 de março de 2026
- Publicado a
- 24 de abril de 2026
- Prazo de execução
- 183 dias
- Local de execução
- Ourém
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.