Ajuste diretoAquisição de serviços
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de serviços de consultoria para apoio e acompanhamento da execução do incluindo a elaboração dos respetivos relatórios de atividades do projeto “DESCARBONIZA – Descarbonização do Setor Agroalimentar”, no âmbito do Aviso COMPETE2030-2025-3 - SIAC – Descarbonização.
“Aquisição de serviços de consultoria para apoio e acompanhamento da execução do incluindo a elaboração dos respetivos relatórios de atividades do projeto “DESCARBONIZA – Descarbonização do Setor Agroalimentar”
5714,29 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Preço contratual
- 5714,29 €
- Preço base
- 5714,29 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio 72000000-5
- Fundamento legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 24 de abril de 2026
- Publicado a
- 24 de abril de 2026
- Prazo de execução
- 647 dias
- Local de execução
- Castelo Branco
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.