O objeto do contrato consiste na prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto financiado pelo Programa da Comunidade Europeia Horizon Health, TeleRehaB DSS - TeleRehabilitation of balance clinical and economic decision support system - Grant agreement ID: 101057747,no qual a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil é parceira.
Aquisição de serviços para celebração de um contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto financiado pelo Programa da Comunidade Europeia Horizon Health, TeleRehaB DSS - TeleRehabilitation of balance clinical and economic decision support system - Grant agreement ID: 101057747,no qual a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil é parceira.
17 163,19 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
- Adjudicado a
- João Roberto da Silva Homem de Gouveia
- Preço contratual
- 17 163,19 €
- Preço base
- 17 163,19 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- 17 163,19 €
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos 73000000-2
- Fundamento legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 1 de abril de 2026
- Publicado a
- 23 de abril de 2026
- Prazo de execução
- 151 dias
- Local de execução
- Funchal
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.