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Contratação excluídaAquisição de serviços

Processo n.º 48/2026 – Aquisição de serviços de recolha e tratamento de resíduos volumosos produzidos no concelho de Mação

18 957,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Quem contratou
Município de Mação
Preço contratual
18 957,00 €
Preço base
18 957,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos 90511100-3
Fundamento legal
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
16 de abril de 2026
Publicado a
22 de abril de 2026
Prazo de execução
255 dias
Local de execução
Mação

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.