Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas
Contratação de Execução de coletor de águas residuais domésticas na Travessa do Professor Silva (Portela), requalificação do pavimento betuminoso no acesso à Extensão de Saúde de Santa Margarida e reparações em diversos pavimentos localizados em vários arruamentos do Concelho
26 515,73 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Município de Constância
- Adjudicado a
- ANTÓNIO RODRIGUES CAPELA & FILHOS, LDA
- Preço contratual
- 26 515,73 €
- Preço base
- 26 515,73 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- 26 515,73 €
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 45200000-9
- Fundamento legal
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 2 de abril de 2026
- Publicado a
- 2 de abril de 2026
- Prazo de execução
- 60 dias
- Local de execução
- Constância
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.