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Contratação excluídaAquisição de serviços

Aquisição de serviços de programação e dinamização cultural do projeto "Zonas Pedonais Temporárias - Praça da Batalha

PE/29/2026/DMAGC

12 000,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Quem contratou
Municipio do Porto
Preço contratual
12 000,00 €
Preço base
12 000,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços recreativos, culturais e desportivos 92000000-1
Fundamento legal
artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
27 de março de 2026
Publicado a
27 de março de 2026
Prazo de execução
91 dias
Local de execução
Porto

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.