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Ajuste diretoAquisição de serviços

“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AULAS DE INICIAÇÃO À MÚSICA” - no âmbito do ITI AML Lisboa 2030, FSE+ 01803200 – Programas (Inter) Municipais de Promoção do Sucesso Escolar - PIPSE

15 747,20 €sem IVA

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O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Preço contratual
15 747,20 €
Preço base
15 750,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Serviços de ensino pré-escolar 80110000-8
Fundamento legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
5 de março de 2026
Publicado a
17 de março de 2026
Prazo de execução
290 dias
Local de execução
Alcochete

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.