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Contratação excluídaAquisição de serviços

4_INR_2026_NPD 2236002287_GERFIP 2026

14 600,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Preço contratual
14 600,00 €
Preço base
14 600,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços de desenvolvimento de software para gestão de licenças 72212218-0
Fundamento legal
artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
5 de março de 2026
Publicado a
13 de março de 2026
Prazo de execução
365 dias
Local de execução
Lisboa

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.