Saltar para o conteúdo
← Contratos públicos
Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas

2026/16 - DGEP - Concepção/Construção para a estabilização do talude no tardoz da Rua Manuel Teixeira Gomes entre n.º 23 e 25, Carnaxide

328 740,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Quem contratou
Município de Oeiras
Preço contratual
328 740,00 €
Preço base
328 740,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Empresas convidadas
1
Categoria (CPV)
Estabilização do terreno 45111230-9
Fundamento legal
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
9 de março de 2026
Publicado a
12 de março de 2026
Prazo de execução
90 dias
Local de execução
Oeiras

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.