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POLITICANDO
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Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas

é fundamental proceder ao controlo da vegetação espontânea nos caminhos rurais da freguesia e poda de algumas árvores, permitindo desta forma uma melhor circulação de pessoas e bens; Pelo exposto, é necessário a contratação de uma empreitada para realização dos trabalhos, uma vez que se comprova a impossibilidade da satisfação da necessidade constatada por meio de recursos próprios.

Limpeza de caminhos rurais e terrenos da Freguesia

19 550,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Preço contratual
19 550,00 €
Preço base
19 550,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Obras no local 45113000-2
Fundamento legal
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
10 de fevereiro de 2026
Publicado a
3 de março de 2026
Prazo de execução
302 dias
Local de execução
Pinhel

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.