Ajuste diretoAquisição de serviços
Prestação de serviços de conceção e produção de peças em porcelana, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira
Ajuste direto para a conceção e produção de peças em porcelana no âmbito das comemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira
26 870,39 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
- Adjudicado a
- Vista Alegre Atlantis, S.A.
- Preço contratual
- 26 870,39 €
- Preço base
- 28 000,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Serviços recreativos, culturais e desportivos 92000000-1
- Fundamento legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Assinado a
- 27 de fevereiro de 2026
- Publicado a
- 2 de março de 2026
- Prazo de execução
- 91 dias
- Local de execução
- Portugal, Distrito não determinado, Concelho não determinado
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.