Ajuste diretoAquisição de serviços
Aquisição de serviços para desenvolvimento de residência artística, no âmbito do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) – projeto “Educ@RA2030”, nos Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro
2460,00 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
- Adjudicado a
- Penetrarte - Associação Cultural
- Preço contratual
- 2460,00 €
- Preço base
- 2460,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Serviços prestados por artistas 92312240-5
- Fundamento legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 11 de fevereiro de 2026
- Publicado a
- 16 de fevereiro de 2026
- Prazo de execução
- 180 dias
- Local de execução
- Aveiro
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.