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POLITICANDO
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Contratação excluídaAquisição de serviços

A criação do curso de CTeSP de SEE teve na sua base a parceria com a Painhas SA., nomeadamente a colaboração da Switch ON. Neste quadro ficou estabelecido que as formações mais técnicas e especificas seriam leccionadas no parque da Switch On, em Penafiel e as unidades curriculares dessas temáticas seriam asseguradas por formadores da Switch on. vou anexo protocolo de colaboração Switch On e IPVC. Assim sendo, a DSD 2023/2024 do GD-ET tem as propostas:Proposta-ET K, Propota ET-L e Proposta ET M, resresrvadas para os formadores da switch on. De acordo com indicações superiores, não seriam contratados via propostas mas sim prestações de serviço da Switch On e imputadas as despesas ao PRR- BAITS - Impulso Jovem. Nesse sentido é feito este PSN único para as 64h+64h+64h=192h (periodo de lecionação Outubro 2023 até Janeiro 2024)

5760,00 €sem IVA

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O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Preço contratual
5760,00 €
Preço base
5760,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
5760,00 €
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços de ensino e formação 80000000-4
Fundamento legal
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
21 de março de 2024
Publicado a
13 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
121 dias
Local de execução
Viana do Castelo

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.