Contratação excluídaAquisição de serviços
Dadas a competências técnicas, do docente em causa, a experiência pedagógica, pois leccionou em anos anteriores na ESTG-IPVC e o facto de actualmente desenvolver actividade no CiTIN é proposta a excepção no âmbito da activação do Protocolo de Cooperação entre o Instituto Politécnico de Viana do Castelo e a Associação CiTin - Centro de Interface Tecnológico Industrial, assinado a 1 de Abril de 2022. No contexto da colaboração de docentes no âmbito do Protocolo entre o IPVC e o CiTin, venho solicitar que seja operacionalizado o pagamento do seguinte valor, tendo por base o estipulado no protocolo IPVC e CiTin para o custo hora do docente com mestrado. Emanuel António Carvalhido Lomba: lecionou no ano letivo 2024/2025 ------- 206h, destas 6h já foram pagas pelo PSN 2024/005871, faltando 200h.
7611,24 €sem IVA
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Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.
Detalhes
- Quem contratou
- Universidade Politécnica de Viana do Castelo
- Adjudicado a
- CITin - Centro de Interface Tecnológ. Industrial
- Preço contratual
- 7611,24 €
- Preço base
- 7611,24 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- 7611,24 €
- Procedimento publicado
- Contratação excluída II
- Categoria (CPV)
- Serviços de ensino e formação 80000000-4
- Fundamento legal
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 11 de dezembro de 2025
- Publicado a
- 11 de fevereiro de 2026
- Prazo de execução
- 30 dias
- Local de execução
- Viana do Castelo
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.