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Ajuste diretoAquisição de serviços

Aquisição de serviços para a realização de aulas de Educação Musical no Ensino Pré-Escolar da Freguesia da Guarda

4212,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Quem contratou
Freguesia de Guarda
Adjudicado a
Pedro Miguel Sequeria Pinheiro
Preço contratual
4212,00 €
Preço base
4212,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Serviços de ensino pré-escolar 80110000-8
Fundamento legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
30 de janeiro de 2026
Publicado a
10 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
180 dias
Local de execução
Guarda

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.