Contratação excluídaAquisição de serviços
No âmbito do protocolo entre o IPVC e o Turismo de Portugal, solicita-se o pagamento referente aos custos de lecionação, uso de instalações, equipamentos, matérias primas, etc. (na Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo), da licenciatura em Gastronomia e Artes Culinárias, ano letivo 2024/2025 – 1º e 2ºano.
13 682,93 €sem IVA
Ver no Portal BASE (abre noutra janela)O que é “Contratação excluída”?
Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.
Detalhes
- Quem contratou
- Universidade Politécnica de Viana do Castelo
- Adjudicado a
- Instituto do Turismo de Portugal, IP
- Preço contratual
- 13 682,93 €
- Preço base
- 13 682,93 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- 13 682,93 €
- Procedimento publicado
- Contratação excluída II
- Categoria (CPV)
- Serviços de ensino e formação 80000000-4
- Fundamento legal
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 1 de setembro de 2025
- Publicado a
- 3 de fevereiro de 2026
- Prazo de execução
- 7 dias
- Local de execução
- Viana do Castelo
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.