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Contratação excluídaAquisição de serviços

No âmbito do protocolo entre o IPVC e o Turismo de Portugal, solicita-se o pagamento referente aos custos de lecionação, uso de instalações, equipamentos, matérias primas, etc. (na Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo), da licenciatura em Gastronomia e Artes Culinárias, ano letivo 2024/2025 – 1º e 2ºano.

13 682,93 €sem IVA

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O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Preço contratual
13 682,93 €
Preço base
13 682,93 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
13 682,93 €
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços de ensino e formação 80000000-4
Fundamento legal
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
1 de setembro de 2025
Publicado a
3 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
7 dias
Local de execução
Viana do Castelo

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.