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Ajuste diretoAquisição de serviços

Aquisição de serviços - Candidatura PESSOAS-FSE+ - 01431000 - “Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-5G). Ação n.º 10-Hábitos Saudáveis para Crianças, Jovens e suas Famílias – Projeto pedagógico em modelo performance Nélson Évora e “A Medalha Mágica”, a decorrer no dia 14 de abril de 2026; e Ação n.º 14 – Password – Projeto pedagógico em modelo performance “Login”, a decorrer no dia 11 de fevereiro de 2026.

Ajuste Direto Nº 05/DCP/2026 Aquisição de serviços - Candidatura PESSOAS-FSE+ - 01431000 - “Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-5G). Ação n.º 10-Hábitos Saudáveis para Crianças, Jovens e suas Famílias – Projeto pedagógico em modelo performance Nélson Évora e “A Medalha Mágica”, a decorrer no dia 14 de abril de 2026; e Ação n.º 14 – Password – Projeto pedagógico em modelo performance “Login”, a decorrer no dia 11 de fevereiro de 2026.

6800,00 €sem IVA

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O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Quem contratou
Município de Chaves
Preço contratual
6800,00 €
Preço base
6800,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
6800,00 €
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Serviços de exploração de instalações para fins artísticos 92320000-0
Fundamento legal
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
2 de fevereiro de 2026
Publicado a
3 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
2 dias
Local de execução
Chaves

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.