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Execução do Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito do Aviso TC-C13-i01 – Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Cooperação entre as Partes para a Execução do Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito do Aviso TC-C13-i01 – Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que visa em concreto a assegurar a avaliação das candidaturas submetidas ao investimento C13-i01, Eficiência Energética em Edifícios Residenciais

45 500,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Quem contratou
Fundo Ambiental
Preço contratual
45 500,00 €
Preço base
45 500,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços públicos gerais 75110000-0
Fundamento legal
artigo 5.º-A n.º 5 do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
21 de julho de 2025
Publicado a
29 de janeiro de 2026
Prazo de execução
71 dias
Local de execução
Viana do Castelo

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.