Contratação excluídaAquisição de serviços
Taxa de Gestão de Resíduos 2025
19 278,00 €sem IVA
Ver no Portal BASE (abre noutra janela)O que é “Contratação excluída”?
Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.
Detalhes
- Quem contratou
- Município de Constância
- Adjudicado a
- RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA
- Preço contratual
- 19 278,00 €
- Preço base
- 19 278,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Contratação excluída II
- Categoria (CPV)
- Serviços de certificação e documentação legal 79130000-4
- Fundamento legal
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 10 de fevereiro de 2025
- Publicado a
- 22 de dezembro de 2025
- Prazo de execução
- 324 dias
- Local de execução
- Constância
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.