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Ajuste diretoAquisição de serviços

“Desinfestação e Controlo de Pragas nas Instalações da Quinta Magnólia 2026-2028"

?Desinfestação e Controlo de Pragas nas Instalações da Quinta Magnólia 2026-2028"

15 000,12 €sem IVA

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O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Motivo indicado: ausência de recursos próprios

Detalhes

Quem contratou
Patriram, S.A.
Preço contratual
15 000,12 €
Preço base
15 540,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Empresas convidadas
1
Categoria (CPV)
Serviços de desinfecção e exterminação 90921000-9
Fundamento legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Assinado a
10 de dezembro de 2025
Publicado a
11 de dezembro de 2025
Prazo de execução
1 096 dias
Local de execução
Funchal

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.