Ajuste diretoAquisição de bens móveis
Aquisição de material, no âmbito do Programa Vila Marés, da Operação MAR DE TODOS, do Plano de Ação Para as Comunidades Desfavorecidas de Vila do Conde (PACD VC), enquadrado no AVISO nº02/CO3-i06.03/2022 (2ª fase), da Área Metropolitana do Porto e do PRR
242,68 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Município de Vila do Conde
- Adjudicado a
- Decathlon Portugal
- Preço contratual
- 242,68 €
- Preço base
- 242,68 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Equipamento para a prática de desportos aquáticos 37412000-9
- Fundamento legal
- Artigo 26.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 28 de novembro de 2025
- Publicado a
- 9 de dezembro de 2025
- Prazo de execução
- 2 dias
- Local de execução
- Vila do Conde
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.