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Ajuste diretoAquisição de serviços

Prestação de serviços de investigação, na modalidade de tarefa, no âmbito do Projeto financiado pelo Programa da Comunidade Europeia Horizon Health, TeleRehaB DSS - TeleRehabilitation of balance clinical and economic decision support system - Grant Agreement ID: 101057747, no qual a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil é parceira.

Aquisição de serviços para celebração de um contrato de prestação de serviços de investgação, na modalidade de tarefa, no âmbito do Projeto financiado pelo Programa da Comunidade Europeia Horizon Health, TeleRehaB DSS - TeleRehabilitation of balance clinical and economic decision support system - Grant Agreement ID: 101057747, no qual a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil é parceira.

3605,32 €sem IVA

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O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Adjudicado a
André José Mendonça Vieira
Preço contratual
3605,32 €
Preço base
3605,32 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
3605,32 €
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos 73000000-2
Fundamento legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
30 de outubro de 2025
Publicado a
3 de novembro de 2025
Prazo de execução
30 dias
Local de execução
Funchal

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.