Ajuste diretoAquisição de bens móveis
AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS – ENSINO REGULAR - ANO LETIVO 2025 - 2026
PROCEDIMENTO N.º AJ 01/APEL/2025 - PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO (CRITÉRIO MATERIAL) PARA AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS – ENSINO REGULAR - ANO LETIVO 2025 - 2026
215 153,49 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Associação Promotora do Ensino Livre
- Adjudicado a
- Porto Editora, SA,
- Preço contratual
- 215 153,49 €
- Preço base
- 215 154,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- 215 153,49 €
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Pacote de software para ensino 48190000-6
- Fundamento legal
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 20 de outubro de 2025
- Publicado a
- 21 de outubro de 2025
- Prazo de execução
- 235 dias
- Local de execução
- Funchal
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.