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POLITICANDO
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Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas

Execução de obras de requalificação de acessos ao Cemitério de Oleiros, incluindo a criação de rampa acessível, adaptação de passeios e pisos, instalação de corrimãos e sinalização, no âmbito do plano “Acessibilidade 360º”, promovendo a eliminação de barreiras arquitetónicas e melhoria da mobilidade para todos os cidadãos.

Empreitada de Obras de Alteração – Acessibilidade 360º ao Cemitério de Oleiros

21 800,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Quem contratou
Freguesia de Oleiros
Adjudicado a
NRNG, Lda.
Preço contratual
21 800,00 €
Preço base
21 839,80 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
32 696,45 €
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Construção de zona pedonal 45233262-3
Fundamento legal
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
31 de julho de 2025
Publicado a
20 de outubro de 2025
Prazo de execução
60 dias
Local de execução
Ponte da Barca

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.