Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas
Execução de obras de requalificação de acessos ao Cemitério de Oleiros, incluindo a criação de rampa acessível, adaptação de passeios e pisos, instalação de corrimãos e sinalização, no âmbito do plano “Acessibilidade 360º”, promovendo a eliminação de barreiras arquitetónicas e melhoria da mobilidade para todos os cidadãos.
Empreitada de Obras de Alteração – Acessibilidade 360º ao Cemitério de Oleiros
21 800,00 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Freguesia de Oleiros
- Adjudicado a
- NRNG, Lda.
- Preço contratual
- 21 800,00 €
- Preço base
- 21 839,80 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- 32 696,45 €
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Construção de zona pedonal 45233262-3
- Fundamento legal
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 31 de julho de 2025
- Publicado a
- 20 de outubro de 2025
- Prazo de execução
- 60 dias
- Local de execução
- Ponte da Barca
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.