Ajuste diretoAquisição de serviços
AJUSTE DIRETO N.º 6/EBSTB/2025 EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS COM CONVITE A APENAS UMA ENTIDADE - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - DE 11 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025. O presente procedimento tem por objeto principal a aquisição de serviços de transportes em regime de carreira pública nas localidades a indicar pela Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, de ida e volta, durante o ano letivo 2025/2026, de setembro a novembro de 2025.
41 793,46 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
- Adjudicado a
- MOBI AZORES – MOBILIDADE E TURISMO, LDA.
- Preço contratual
- 41 793,46 €
- Preço base
- 41 806,72 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Serviços de transporte rodoviário 60100000-9
- Fundamento legal
- Artigo 24.º, n.º 3, do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 8 de setembro de 2025
- Publicado a
- 3 de outubro de 2025
- Prazo de execução
- 80 dias
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.