Ajuste diretoAquisição de bens móveis
AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DO 1.º, 2.º E 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
16 010,34 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Município de Ourique
- Adjudicado a
- ESTUDANTINA - PAPELARIA E LIVRARIA, LDA
- Preço contratual
- 16 010,34 €
- Preço base
- 16 010,34 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- 16 010,34 €
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Livros escolares 22111000-1
- Fundamento legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 29 de setembro de 2025
- Publicado a
- 29 de setembro de 2025
- Prazo de execução
- 30 dias
- Local de execução
- Ourique
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.