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Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas

Empreitada de Manutenção Corretiva em Infraestruturas Elétricas, sito à Ilha de São Miguel (Considerando que a IROA SA possui, 35 instalações elétricas tipo B (postos de transformação), com redes de distribuição de energia elétrica em baixa tensão estabelecidas em caminhos rurais, florestais, camarários ou regionais, na ilha de São Miguel, e que representa 78% das infraesturuas elétricas da IROA. Considerando ainda que por causas naturais, chuvas e ventos fortes, quedas de arvores, podem condicionar a segurança e continuidade técnica da instalação elétrica. Torna-se indispensável, repor as condições de segurança e a continuidade de serviço, restabelecendo funcionamento normal da instalação)

Empreitada de Manutenção Corretiva em Infraestruturas Elétricas, sito à Ilha de São Miguel

19 917,50 €sem IVA

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O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Quem contratou
IROA, S. A.
Preço contratual
19 917,50 €
Preço base
20 000,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Obras de engenharia para instalações de segurança 45222300-2
Fundamento legal
Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Assinado a
23 de junho de 2025
Publicado a
1 de julho de 2025
Prazo de execução
360 dias
Local de execução
Ponta Delgada

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.