Contratação excluídaAquisição de serviços
Protocolo entre o IRN, I.P. e a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, que estabelece as bases de colaboração na realização do curso de formação inicial específica com vista ao ingresso na carreira de conservador de registos no mapa de pessoal da Região Autónoma da Madeira.
260 511,38 €sem IVA
Ver no Portal BASE (abre noutra janela)O que é “Contratação excluída”?
Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.
Detalhes
- Quem contratou
- Instituto Registos Notariado, I.p.
- Preço contratual
- 260 511,38 €
- Preço base
- 260 511,38 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Contratação excluída II
- Categoria (CPV)
- Serviços relacionados com a administração pública 75100000-7
- Fundamento legal
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 6 de maio de 2025
- Publicado a
- 9 de junho de 2025
- Prazo de execução
- 457 dias
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.