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Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas

Construção de Variante em Arazede (conclusão)

CONTRATO DE EMPREITADA, POR AJUSTE DIRETO, DE “CONSTRUÇÃO DE VARIANTE EM ARAZEDE (CONCLUSÃO)”

26 864,80 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Motivo indicado: ausência de recursos próprios

Detalhes

Preço contratual
26 864,80 €
Preço base
26 865,80 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
26 864,80 €
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Obras em estradas 45233140-2
Fundamento legal
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
20 de março de 2025
Publicado a
8 de abril de 2025
Prazo de execução
20 dias
Local de execução
Montemor-o-Velho

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.