Ajuste diretoEmpreitadas de obras públicas
Requalificação da Av. Heróis do Ultramar (troço localizado entre a rotunda do edifício dos CTT e a Farmácia Torres e Correia) / Valorização da Zona Urbana de Pombal - Nova praça central de táxis - Proc. n.º 22/2025
318 288,05 €sem IVA
Ver no Portal BASE (abre noutra janela)O que é um ajuste direto?
A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Motivo indicado: ausência de recursos próprios
Detalhes
- Quem contratou
- Município de Pombal
- Adjudicado a
- Delfim de Jesus Martins & Irmão, Lda
- Preço contratual
- 318 288,05 €
- Preço base
- 318 289,02 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Empresas convidadas
- 1
- Categoria (CPV)
- Obras de pavimentação 45432110-8
- Fundamento legal
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 3 de abril de 2025
- Publicado a
- 7 de abril de 2025
- Prazo de execução
- 105 dias
- Local de execução
- Pombal
- Peças do procedimento
- Ver documentos (abre noutra janela)
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.