Contratação excluídaEmpreitadas de obras públicas
realização de obras de reabilitação de equipamentos existentes em diversos conjuntos habitacionais devido ao mau estado de conservação
Celebração de Contrato de Prestação de Serviços com A CMM para a execução de obras e/ou prestações de serviços - obras em equipamentos
300 000,00 €sem IVA
Ver no Portal BASE (abre noutra janela)O que é “Contratação excluída”?
Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.
Detalhes
- Quem contratou
- Câmara Municipal de Matosinhos
- Preço contratual
- 300 000,00 €
- Preço base
- 300 000,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Contratação excluída II
- Categoria (CPV)
- Construção 45000000-7
- Fundamento legal
- artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 4 de abril de 2025
- Publicado a
- 4 de abril de 2025
- Prazo de execução
- 270 dias
- Local de execução
- Matosinhos
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.