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Contratação excluídaEmpreitadas de obras públicas

realização de obras de reabilitação de equipamentos existentes em diversos conjuntos habitacionais devido ao mau estado de conservação

Celebração de Contrato de Prestação de Serviços com A CMM para a execução de obras e/ou prestações de serviços - obras em equipamentos

300 000,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Preço contratual
300 000,00 €
Preço base
300 000,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Construção 45000000-7
Fundamento legal
artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
4 de abril de 2025
Publicado a
4 de abril de 2025
Prazo de execução
270 dias
Local de execução
Matosinhos

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.