Ajuste diretoAquisição de serviços
Impossibilidade de satisfação da necessidade constatada por meio de recursos próprios na medida em que o mapa de pessoal da Junta de Freguesia não dispõe de trabalhadores habilitados, em número suficiente, para a operação de máquinas industriais e agrícolas que são fundamentais para desenvolver as tarefas e trabalhos de competências próprias e delegadas.
Aquisição de serviço de operador de máquinas
10 646,24 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia
- Adjudicado a
- Alexandre Manuel dos Santos Delgado
- Preço contratual
- 10 646,24 €
- Preço base
- 10 646,24 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- 10 269,18 €
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Outros serviços 98390000-3
- Fundamento legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Assinado a
- 5 de maio de 2024
- Publicado a
- 29 de novembro de 2024
- Prazo de execução
- 239 dias
- Local de execução
- Lourinhã
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.