Ajuste diretoAquisição de serviços
Aquisição de Prestação de Serviços para a desmatação e limpeza de veredas, na Freguesia de Santo António
Aquisição de Prestação de Serviços para a desmatação e limpeza de veredas
14 500,00 €sem IVA
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A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Freguesia de Santo António
- Adjudicado a
- Jorge Manuel Brito Arraiol
- Preço contratual
- 14 500,00 €
- Preço base
- 14 500,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- 11 800,16 €
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos 90600000-3
- Fundamento legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Assinado a
- 1 de fevereiro de 2024
- Publicado a
- 19 de setembro de 2024
- Prazo de execução
- 365 dias
- Local de execução
- Funchal
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.