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Ajuste diretoAquisição de serviços

Celebração de contrato de aquisição de serviços para utilização das piscinas da Ribeira Brava - projeto Natação Desporto Escolar, de acordo com a Parte II – especificações técnicas do caderno de encargos

Contrato de aquisição de serviços para utilização das piscinas da Ribeira Brava - projeto Natação Desporto Escolar

9350,00 €sem IVA

Ver no Portal BASE (abre noutra janela)

O que é um ajuste direto?

A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.

Detalhes

Preço contratual
9350,00 €
Preço base
9350,00 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
Procedimento publicado
Ajuste Direto Regime Geral
Categoria (CPV)
Serviços de arrendamento ou locação de bens imóveis próprios 70200000-3
Fundamento legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Assinado a
16 de agosto de 2024
Publicado a
4 de setembro de 2024
Prazo de execução
303 dias
Local de execução
Ribeira Brava

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.