Ajuste diretoAquisição de serviços
Celebração de contrato de aquisição de serviços para utilização das piscinas da Ribeira Brava - projeto Natação Desporto Escolar, de acordo com a Parte II – especificações técnicas do caderno de encargos
Contrato de aquisição de serviços para utilização das piscinas da Ribeira Brava - projeto Natação Desporto Escolar
9350,00 €sem IVA
Ver no Portal BASE (abre noutra janela)O que é um ajuste direto?
A entidade pública escolhe a empresa e convida-a diretamente, sem concorrência aberta. A lei só o permite abaixo de certos valores ou em casos previstos, como urgência imperiosa ou quando só uma empresa pode fazer o trabalho.
Detalhes
- Quem contratou
- Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
- Adjudicado a
- Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S. A.
- Preço contratual
- 9350,00 €
- Preço base
- 9350,00 € (o máximo que podia custar)
- Preço efetivo
- Ainda não publicado (o contrato pode não ter terminado)
- Procedimento publicado
- Ajuste Direto Regime Geral
- Categoria (CPV)
- Serviços de arrendamento ou locação de bens imóveis próprios 70200000-3
- Fundamento legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Assinado a
- 16 de agosto de 2024
- Publicado a
- 4 de setembro de 2024
- Prazo de execução
- 303 dias
- Local de execução
- Ribeira Brava
Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.