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Contratação excluídaAquisição de serviços

Renovação de Registo de Marca Nacional FITESCOLA

209,34 €sem IVA

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O que é “Contratação excluída”?

Contratos a que as regras normais da contratação pública não se aplicam, por exemplo entre entidades públicas ou com regras próprias.

Detalhes

Preço contratual
209,34 €
Preço base
209,34 € (o máximo que podia custar)
Preço efetivo
209,34 €
Procedimento publicado
Contratação excluída II
Categoria (CPV)
Serviços públicos 65000000-3
Fundamento legal
artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Assinado a
27 de fevereiro de 2024
Publicado a
12 de março de 2024
Prazo de execução
3 652 dias
Local de execução
Oeiras

Fonte: Portal BASE / IMPIC. Valores sem IVA, tal como publicados pelas entidades públicas. Os textos dos contratos aparecem como foram publicados.