Partido
Audiências do Grupo Parlamentar do CH
15h00 – Sindicato do Sector Financeiro
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
O que vem aí
Sessões do Parlamento, audições, conselhos de ministros, congressos dos partidos, assembleias municipais e eleições. Muitas são abertas ao público: vê onde são, como assistir, e junta-as ao teu calendário.
23 eventos marcados
Partido
15h00 – Sindicato do Sector Financeiro
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Comissão parlamentarAberto ao público
1 – Apreciação e votação da ata n.º 8, correspondente à reunião de 20 de outubro de 2026;
2 – Deliberação sobre a admissibilidade de participação(ões) e denúncia(s) enviadas à Comissão (matéria reservada);
3 – Outros assuntos.
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (Sala 4) (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.
Comissão parlamentarAberto ao público
1 – Apreciação e votação da ata 58, correspondente à reunião da Comissão de 11 de novembro de 2026;
2 – Apreciação e votação do relatório sobre o Projeto de Lei 746/XVII/2.ª (BE) - Reforça a eficácia da fiscalização das obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e resolve o vazio de competência sobre as obrigações anteriores à entrada em funcionamento da Entidade para a Transparência, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho – Relator: Deputado Rodrigo Alves Taxa (CH);
3 – Apreciação e votação do parecer relativo à comunicação do Ministério Público sobre a interpretação do artigo 21.º, n.º 3 do Estatuto dos Deputados (matéria reservada) - Autor do parecer: Deputado José Barreira Soares (CH);
4 – Apreciação e votação de parecer(es) sobre levantamento de imunidade parlamentar (matéria reservada) - Autor do parecer: Deputado José Barreira Soares (CH);
5 – Apreciação e votação de parecer(es) sobre levantamento de imunidade parlamentar (matéria reservada) - Autor do parecer: Deputado Pedro Delgado Alves (PS);
6 – Deliberação sobre a admissibilidade e distribuição de participações e denúncias enviadas à Comissão (matéria reservada);
7 – Outros assuntos.
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (Sala 4) (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.
Comissão parlamentarAberto ao público
Parte I
Audição com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro e previamente ao Conselho Europeu extraordinário de 26 e 27 de novembro, cumprindo o estabelecido nas alíneas a) e d) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei n.º 18/2018, de 2 de maio, Lei n.º 64/2020, de 2 de novembro e Lei n.º 44/2023, de 14 de agosto
Parte II
Informações
Nomeação de Deputado autor de parecer no âmbito de iniciativas europeias:
a) COM(2026)590 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos contratos públicos e às concessões, que revoga as Diretivas 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE e altera os Regulamentos (CE) n.º 1370/2007, (UE) 2023/1542, (UE) 2024/1157, (UE) 2024/1252, (UE) 2024/1735, (UE) 2024/1781, (UE) 2024/2847, (UE) 2024/3110 e (UE) 2025/40 e as Diretivas 2008/98/CE, (UE) 2019/882, (UE) 2022/2381, (UE) 2023/1791 e (UE) 2024/1760 (Regulamento Contratos Públicos)
Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PSD
Iniciativa sinalizada pela CAE: Prazo de envio – 12/01/2027
b) COM(2026)1037 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à digitalização da gestão de processos no domínio do regresso, da readmissão e da reintegração, e que altera os Regulamentos (UE) 2018/1726, (UE) 2018/1860, (UE) 2019/817 e (UE) 2019/818 do Parlamento Europeu e do Conselho
Deputado Autor de Parecer: Cabe ao CH
Iniciativa…
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (Sala 1) (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.
Partido
14h30 - Comissão de Utentes do Litoral Alentejano
15h30 - Liga Portuguesa de Ambulâncias (LPA)
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República
Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)
Orçamento do Estado para 2027
Debate na Especialidade
Tempos de intervenção · 532 min no totalGOV 120 min · PSD 96 min · CH 80 min · PS 77 min · IL 42 min · L 34 min · PCP 27 min · CDS-PP 23 min · BE 11 min · PAN 11 min · JPP 11 min
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação.
Ver em direto · Canal Parlamento (abre num novo separador)Fonte (abre num novo separador)
Comissão parlamentarAberto ao público
Informações;
Propostas de deliberação;
Outros assuntos.
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (Sala 6) (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.
Comissão parlamentarAberto ao público
Grupo de Trabalho – Escrutínio de Iniciativas Europeias
Apreciação e votação de parecer da CAE no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias:
COM(2026) 681 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO EU KIDS ACT — Salvaguarda da Responsabilização e da Fiabilidade nos Espaços Digitais da Internet na UE – Relatório da 1.ª CACDLG
Autor de Parecer: Deputado Jorge Miguel Teixeira (IL)
Iniciativa sinalizada pela CAE: Prazo de envio – 23/11/2026
Outros assuntos
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (Sala 6) (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.
Comissão parlamentarAberto ao público
Votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2027.
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.
ParlamentoAssembleia da República
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (Sala 7) (mapa, abre num novo separador)
Partido
15h00 - Conselho de Redação e Comissão de Trabalhadores da Agência LUSA
16h00 - Associação para a Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais (GEDIP)
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República
1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas
Tempos
5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP
2 - Votações
3- Continuação do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027
Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)
Orçamento do Estado para 2027
Debate na Especialidade
Tempos de intervenção · 532 min no totalGOV 120 min · PSD 96 min · CH 80 min · PS 77 min · IL 42 min · L 34 min · PCP 27 min · CDS-PP 23 min · BE 11 min · PAN 11 min · JPP 11 min
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
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Comissão parlamentarAberto ao público
Continuação da votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2027.
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
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ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República
1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas
Tempos
5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP
2 - Votações
3- Continuação do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027
Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)
Orçamento do Estado para 2027
Debate na Especialidade
Tempos de intervenção · 532 min no totalGOV 120 min · PSD 96 min · CH 80 min · PS 77 min · IL 42 min · L 34 min · PCP 27 min · CDS-PP 23 min · BE 11 min · PAN 11 min · JPP 11 min
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Comissão parlamentarAberto ao público
Continuação da votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2027.
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.
Partido
15h30 - Tabaqueira
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República
1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas
Tempos
5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP
2 - Votações
3- Continuação do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027
Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)
Orçamento do Estado para 2027
Debate na Especialidade
Tempos de intervenção · 532 min no totalGOV 120 min · PSD 96 min · CH 80 min · PS 77 min · IL 42 min · L 34 min · PCP 27 min · CDS-PP 23 min · BE 11 min · PAN 11 min · JPP 11 min
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação.
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Comissão parlamentarAberto ao público
Conclusão da votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2027.
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação. Algumas reuniões são à porta fechada.
ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República
1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas
Tempos
5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP
2 - Votações
3- Encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027
Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)
Orçamento do Estado para 2027
Debate na Especialidade
ENCERRAMENTO
PCP
6 m 30
L
7 m 30
IL
8 m 30
PS
12 m 30
CH
13 m 30
Total
109 m 30
4 - Votações
Tempos de intervençãoJPP 3 min · PAN 3 min · BE 3 min · CDS-PP 6 min · PSD 16 min · GOV 30 min
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
Como assistir: Entrada pelo Palácio de São Bento, indicando a reunião. Lugares limitados; é preciso documento de identificação.
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ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República
Tempos: 2m30s para cada DURP e 5m30s para cada Grupo Parlamentar, por ordem crescente de Representação Parlamentar.
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Partido
09h30 - Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM)
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
ParlamentoAberto ao públicoAssembleia da República
Tempos: A definir.
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)
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Partido
16h00 - Comissão de Cidadãos de negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas d’os 230
Assembleia da República, Palácio de São Bento, Lisboa (mapa, abre num novo separador)